Inicialmente gostaria de salientar que para o início da nossa explanação faz-se necessário um nivelamento de conhecimento e de contexto histórico sobre a polícia, bem como das circunstâncias que revestem esta profissão peculiar, para depois abordarmos a evolução de conhecimentos específicos e relacionados direta e indiretamente com esta.
A palavra "Polícia" surgiu na Grécia, provindo do termo grego "politéia" e do latim "politia", constituindo um conjunto de leis ou regras impostas ao cidadão, com a finalidade de assegurar a moral, a ordem e a segurança pública, (FILHO, 2006, p1).
A necessidade de se criar um organismo que pudesse de alguma forma manter a ordem, a tranquilidade e a segurança dos indivíduos, está ligada à antiguidade, quando o homem deixou o isolamento das cavernas e passou a se agrupar, formando as primeiras comunidades.
A concepção de Polícia como instituição do Estado, sob os aspectos que a conhecemos atualmente, alicerçada em uma estrutura organizacional com força estatal, advém de um longo processo de mudanças das estruturas de “segurança pública”, criadas ao longo dos tempos, pelos grupos sociais para a sua proteção.
No início dos tempos, por ocasião do aparecimento dos homens enquanto espécie, antes mesmo das civilizações, no berço dos primeiros grupos sociais, houve o policiamento familiar, com o seu sangue derramado para resolver a contenda tribal e as tradições de justiça.
Os membros do clã[1] policiavam uns aos outros, para que não ocorresse nenhuma conduta que violasse o clã rival, nem tampouco abalasse o “humor” do totem, que poderia a todos castigar.
Nestas comunidades, a aplicação da “lei” (normas morais) decorria do poder e da autoridade de sistemas de parentesco, da regras dos anciãos, ou do temor à divindade do totem[2]. Neste sistema de policiamento familiar, a família do indivíduo ofendido era esperada para assumir a responsabilidade pela aplicação da justiça, por capturar e castigar o autor da infração.
Observa-se que também havia algumas "instituições" teocráticas (templos religiosos, rituais mágicos), mas estas foram provavelmente utilizadas como um sistema de recursos (santuário de refúgio) e para fins não associados à manutenção da "ordem" no clã.
Com o passar dos tempos, advindo de um aumento significativo dos grupos, e com isso, os conflitos e guerras com grupos rivais e atritos dentro da própria comunidade, comprometendo a existência do Clã, se sentiu a necessidade de criar, dentro dos clãs, grupos aos quais cabia não só o dever de defender a comunidade de hostilidades externas, provocadas pelos clãs rivais, mas também de garantir a segurança interna, evitando que houvesse a discórdia e que crimes viessem a ocorrer. Surge, então, o que passa a ser denominada Polícia (FILHO, 2006, p.1).
Os povos antigos, vendo que as atividades de Polícia eram de extrema importância para a garantia do bem estar da sociedade, passaram a atribuí-la aos cidadãos letrados, que se destacavam perante a sociedade. Como exemplos, podem ser citadas personalidades da Grécia Antiga, tais como Platão (428 – 347 a . C) e Aristóteles (384 – 323 a . C), (BATISTA JÚNIOR, 2001).
Podemos notar que até este momento, nada se falou sobre conhecimento ou sabedoria específica a ser facultada à atividade de polícia, denotando muito mais uma “escolha policial” do cidadão “honrado” do que propriamente um cidadão “letrado” na arte de fazer polícia.
Passarei a discorrer no nosso próximo encontro, sobre o que poderia se pesar como o início da sabedoria e/ou conhecimento sobre a atividade policial, observando a evolução desta instituição ao longo da existência humana.
Até breve!
[1] Um clã constitui-se num grupo de pessoas unidas por parentesco e linhagem e que é definido pela descendência de um ancestral comum. Mesmo se os reais padrões de consangüinidade forem desconhecidos, não obstante os membros do clã reconhecem um membro fundador ou ancestral maior.
[2] Como o parentesco baseado em laços pode ser de natureza meramente simbólica, alguns clãs compartilham um ancestral comum "estipulado", o qual é um símbolo da unidade do clã. Quando este ancestral não é humano, é referenciado como um totem animal. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%A3>. Acesso em: 10 fev. 2010.